Posto de combustíveis é autuado por adulteração nas bombas em Uberaba

Publicada em 06/12/2021 às 20:07h - 72 visualizações

Posto de combustíveis no Parque Hiléia foi alvo de operação do Procon Uberaba na sexta-feira (3). Segundo informou a fundação municipal, a denúncia é de adulteração nas bombas de abastecimento. A ação contou com o apoio do Ministério Público e da Polícia Militar.

Segundo o chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preço do Procon Uberaba, Humberto Raphael de Souza, 10 bicos de bombas foram identificados com irregularidades, acrescentando centavos antes do início do abastecimento. Por isso, eles foram interditados. Humberto informa que o estabelecimento tem prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Procon.

Vale lembrar que à Fundação Procon não cabe a regulação do preço de combustíveis ou gás, tendo em vista o princípio constitucional da livre concorrência. Ao Procon Uberaba cabe a fiscalização dos postos sobre as infrações relacionadas à falta de informações, emissão de documentos fiscais, prazo de validade dos produtos, licença ambiental, certificado de registro na ANP, LMC, procedência dos combustíveis, entre outros.

Caso o consumidor identifique alguma irregularidade, ele pode acionar o Procon Uberaba pelos telefones 151, (34) 3334-9100 ou pelo WhatsApp (34) 99869-9000 sendo este último apenas por mensagens de texto.