Um homem de 33 anos procurou a Polícia Militar para registrar agressões que ele alega ter sofrido por guardas municipais durante uma abordagem. O caso aconteceu no último sábado (6), mas o registro da ocorrência foi feito na tarde desta terça-feira (9).

Segundo informações do boletim, a vítima narra que por volta das 0h04 de sábado estava pilotando moto pela Avenida Nenê Sabino quando foi abordada por uma viatura da GM. O homem explica que tinha feito o consumo de bebida alcoólica neste dia e que os agentes pediram para que ele fizesse o teste do etilômetro (bafômetro), que ele recusou por saber as consequências legais que poderia vir a sofrer diante do resultado.

Ao negar, ele contou à PM que os guardas ficaram com “raiva” e começaram a “humilhá-lo”. Ele foi preso e conduzido para a Aisp (Áreas Integradas de Segurança Pública) do bairro Olinda. Lá o boletim de ocorrência contra a embriaguez foi feito, e em seguida o homem foi levado para a UPA São Benedito, para avaliação médica, protocolo padrão adotado durante as ocorrências.

Quando saíram da unidade hospitalar, a vítima narra que acreditou que seria levada para a Delegacia de Plantão para ser apresentada ao delegado, porém os guardas teriam voltado  para a Aisp e lá teriam algemado ele na parede de uma cela provisória com uma “argola”. 

A partir deste momento, o homem traz detalhes sobre a agressão que teria sido feita pelos GMs. Segundo depoimento dele, foi uma “verdadeira sessão de tortura”, as agressões ocorreram por mais de um guarda municipal e os agentes teriam comentado com a vítima “isso é para você aprender a não se negar a soprar no bafômetro novamente”.

A vítima relatou que, entre os agressores, tinha um que estava “descaracterizado” que ele acredita também ser guarda municipal e que este seria o que mais o agrediu com “chutes no corpo e socos no rosto”. Além disso, ele cita que os guardas usaram spray de pimenta no rosto dele e que várias vezes os agentes disseram “que iriam persegui-lo pelo resto da vida”. Dentre os relatos, foi repassado também que os guardas quebraram o celular dele com um capacete, e que eles obrigaram o conduzido a assinar um papel que o homem diz não saber do que se tratava. 

No registro policial, a vítima deixa claro que das agressões resultaram lesões corporais, um laudo pericial chegou a ser anexado no registro da ocorrência. 

Para o denunciante, o delegado plantonista e o escrivão da delegacia podem comprovar que ele foi entregue com lesões/hematomas, diferente do que consta num relatório médico apresentado pelos guardas. Além disso, uma testemunha que foi qualificada no boletim também pode confirmar o ocorrido, segundo a vítima. 

O homem que traz as denúncias reforça ainda que num posto de combustíveis há câmeras de segurança que podem possivelmente comprovar que em momento nenhum ele “reagiu ou tentou fugir” dos agentes. Um Policial Militar que trabalha na Aisp teria ouvido os guardas comentarem sobre o ocorrido e se colocou à disposição para testemunhar a favor da vítima, narra o boletim. O caso foi registrado como lesão corporal. 

A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba, responsável pelos assuntos da Guarda Municipal. Em nota, a Secretaria Municipal de Defesa Social (SDS) informou que o fato será apurado pela Corregedoria da GM, sem “prejuízo” de investigação pelos órgãos de controle externo da atividade policial, reforçou dizendo que “a SDS não compactua ou é tolerante com desvios de condutas praticados por Guardas Municipais”.

Disse ainda que se o caso não for procedente, o denunciante pode responder civil e criminalmente pela eventual prática de crimes como comunicação falsa de crime ou denunciação caluniosa. A nota, porém, não especificou o que pode acontecer com os guardas denunciados, caso confirmadas as alegações feitas pelo homem. 

A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da assessoria de imprensa, disse que recebeu o caso na terça-feira (9) e que abriu um inquérito para apurar os fatos. “A investigação segue a cargo da Delegacia de Polícia Civil de Uberaba”, conclui a nota.