Visita presencial na unidade prisional em Uberaba está temporariamente suspensa em função do número de casos registrados de covid-19 e para melhor proteção de detentos e familiares, de acordo com o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Conforme levantamento das 16h de terça-feira (10), 41 detentos da unidade prisional estão com diagnóstico positivo para a covid-19, informa o Departamento. Do total, um preso está internado no Hospital Regional José de Alencar para melhor acompanhamento.

A atual suspensão temporária está em vigor desde o último dia 30, esclarece o Depen-MG. O encontro entre advogado e preso, realizado nos parlatórios, segue normalmente. Somente o preso diagnosticado com covid-19 não recebe visita de advogado.

“Os custodiados cumprem período de quarentena dentro da unidade prisional, acompanhados pelas equipes de saúde da unidade, assintomáticos ou com sintomas leves da doença. As alas em que se encontram foram isoladas, desinfectadas, e todos os servidores e demais detentos do local usam máscaras de forma preventiva. Do total de infectados, um custodiado está internado no Hospital Regional de Uberaba para melhor acompanhamento do quadro”, diz o Depen-MG.

Ainda conforme o Departamento, atualmente, não há servidor com diagnóstico positivo ou suspeita de covid-19 no estabelecimento. A unidade prisional não registrou nenhum óbito devido ao novo coronavírus.

Por fim, o Departamento reitera as principais ações para prevenir e controlar a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais de Minas Gerais, incluindo a de Uberaba:

Unidades portas de entrada: Foi adotado um modelo pioneiro no país de circulação restrita de detentos no período de pandemia, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para evitar a contaminação por novos presos, foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional.

Todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado.

Retomada gradual das visitas: As unidades prisionais receberão visitas presenciais, seguindo os protocolos previstos para a onda da macrorregião na qual estão localizadas, exceto aquelas que são classificadas como portas de entrada. Os familiares também podem ter contato com seus parentes de outras três formas: por meio de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo presídio ou penitenciária; a média semanal é de 15 mil ligações realizadas) ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível. Mais de 90% das unidades prisionais realizam visitas familiares por videoconferência. Esta modalidade continuará acontecendo mesmo diante da retomada das visitas.

Cuidados com quem já está preso: No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com covid-19 confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva.

Evitar o contágio via profissionais de segurança: Imprescindíveis para a segurança das unidades, os profissionais estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros.

Evitar a circulação de presos para realização de audiências: Foram instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais que estão, aos poucos, se adaptando para uso dessa ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e diminui-se o risco de contágio pelo coronavírus.

Já foram realizadas mais de 6 mil videoconferências judiciais neste período de pandemia - uma parceria com o Poder Judiciário que deve se estender no período pós pandemia por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos.

Limpeza geral e desinfecção de ambientes: As áreas estruturais como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia.

Máscaras e EPIs: O sistema prisional está produzindo máscaras para uso nas próprias unidades e segurança de todos. No interior das unidades prisionais já foram produzidas 3,5 milhões de máscaras por custodiados. Todos os servidores são obrigados a circular no interior das unidades de EPIs e, a eles, este material é fornecido sistematicamente. Os presos também utilizam máscaras quando estão com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilhões onde outro detento foi testado positivo para a doença.