Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) comunicou na tarde desta quarta-feira, 4, que pelo menos 17 detentos da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira testaram positivo para Covid-19. 

O comunicado foi encaminhado à reportagem após questionamento de dezenas de familiares que procuraram o Jornal da Manhã, denunciando o volume de presos com a doença, que até o fim da semana eram somente três. 

“Obtivemos a informação pelos os meios de comunicação que só havia 3 presos com covid-19, mas essa semana tiveram alguns presos que saíram pro ‘saidão’ e disseram que a situação lá se encontra muito pior do que imaginamos. Muitos presos suspeitos de estarem contaminados, outros com sintomas e sem ter onde recorrer pois lá dentro eles não estão dando a devida atenção”, questiona um dos familiares, que prefere não se identificar. 

Os familiares também pontuam que as visitações têm acontecido somente com todos os cuidados e higienização e distanciamento, e que, por isso, a retomada de visitações não poderia ser considerada como fator disseminador da doença. 

“Tivemos que passar por todos os procedimentos de higienização das mãos, sempre com a máscara e agora a alegação da penitenciária é que os visitantes contaminaram os presos, sendo que os próprios funcionários da penitenciária entram e saem de lá todos os dias e não usam máscara. Agora colocam a culpa em nós, familiares”, pontua. 

Os questionamentos foram levados ao conhecimento da Sejusp pela reportagem do Jornal da Manhã nesta manhã. Em nota, a pasta diz que “conforme o levantamento das 10h desta quarta-feira (4), há 17 detentos da Penitenciária de Uberaba I (Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira) com diagnóstico positivo para a covid-19 e que destes, há um detento internado no Hospital Regional do município para melhor acompanhamento do quadro de saúde e os outros 16 estão assintomáticos ou com sintomas leves da doença e são acompanhados pelas equipes de saúde da unidade. As alas em que se encontram foram isoladas, por precaução, desinfectadas e todos os servidores e demais detentos do local usam máscaras de forma preventiva”. 

A Sejusp ainda destaca que, desde o primeiro detento infectado, todos os demais presos que tiveram contato com ele foram testados. Assim, foram descobertos os outros casos de covid-19 no local. “Esta semana a unidade inteira passa por testagem. A penitenciária segue todos os protocolos determinados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES)”, afirma a Sejusp. 

Ainda sobre as visitas, a secretaria pontua que a informação não é oficial. “Trata-se de uma pandemia e não é possível precisar a origem dos novos casos”.

Medidas adotadas

Segundo o Sejusp, diversas ações estão sendo realizadas para prevenir e controlar a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais de Minas Gerais incluindo a Penitenciária  de Uberaba I:  

Unidades portas de entrada: Foi adotado um modelo pioneiro no país de circulação restrita de detentos no período de pandemia, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para evitar a contaminação por novos presos, foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional. 

Todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam pelo menos 15 dias em quarentena e observação, evitando possível contágio caso fossem encaminhadas de imediato para outras unidades. Após a observação e atestada a sua saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado. 

Retomada gradual das visitas: As unidades prisionais receberão visitas presenciais seguindo os protocolos previstos para a onda da macrorregião na qual estão localizadas, exceto aquelas que são classificadas como portas de entrada. Os familiares também podem ter contato com seus parentes de outras três formas: por meio de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo presídio ou penitenciária; a média semanal é de 15 mil ligações realizadas) ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível. Mais de 90% das unidades prisionais realizam visitas familiares por videoconferência. Esta modalidade continuará acontecendo mesmo diante da retomada das visitas. 

Cuidados com quem já está preso: No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com covid-19 confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva. 

Evitar o contágio via profissionais de segurança: Imprescindíveis para a segurança das unidades, os profissionais estão com as escalas de trabalho dilatadas, de forma a diminuir a circulação desses servidores intra e extramuros. 

Evitar a circulação de presos para realização de audiências: Foram instalados equipamentos para a realização de videoconferências judiciais em todas as unidades prisionais que estão, aos poucos, se adaptando para uso dessa ferramenta. Com isso, evita-se o deslocamento da maioria dos presos para o ambiente extramuros e diminui-se o risco de contágio pelo coronavírus.

Já foram realizadas mais de 6 mil videoconferências judiciais neste período de pandemia - uma parceria com o Poder Judiciário que deve se estender no período pós pandemia por resultar em ganhos positivos para todos os atores envolvidos. 

Limpeza geral e desinfecção de ambientes: As áreas estruturais como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia. 

Máscaras e EPIs: O sistema prisional está produzindo máscaras para uso nas próprias unidades e segurança de todos. No interior das unidades prisionais já foram produzidas 3,5 milhões de máscaras por custodiados. Todos os servidores são obrigados a circular no interior das unidades de EPIs e, a eles, este material é fornecido sistematicamente. Os presos também utilizam máscaras quando estão com algum sintoma suspeito ou quando pertencem a alas ou pavilhões onde outro detento foi testado positivo para a doença.