Barroso rejeita plano do governo para combate à Covid entre indígenas
Publicada em 22/10/20 às 20:33h - 58 visualizações interhits.com.br
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (22) que o governo federal elabore um novo plano geral para o combate à pandemia do coronavírus em meio aos povos indígenas. O prazo para a União apresentar a nova versão é de 20 dias.
Em decisão desta quarta-feira (21), o ministro considerou "insatisfatório" o plano apresentado à Corte. Com base nisso, Barroso não quis homologar o documento.
Na prática, esta é a terceira vez que Barroso pede alterações nesse plano de enfrentamento. Em agosto, o ministro do STF já havia apontado, por duas vezes, falhas no documento do governo federal.
"A pandemia está em curso há aproximadamente sete meses e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco a saúde e a vida dos Povos Indígenas", afirmou Barroso.
O ministro é o relator de uma ação de partidos políticos e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sobre o tema. A própria determinação de que o plano fosse apresentado já tinha sido feita por Barroso, em julho.
Barroso também deu prazo de 48 horas para que o governo convoque a sala de situação – espécie de gabinete de crise com autoridades e representantes de indígenas. A reunião do grupo deverá ocorrer em até sete dias após a convocação.
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