Polícia fecha loja após inauguração causar aglomeração em Belém
Publicada em 10/10/20 às 19:41h - 42 visualizações interhits.com.br
A inauguração de uma loja na av. Augusto Montenegro, em Belém, atraiu uma multidão e gerou grande aglomeração neste sábado (10). Vídeos mostram as pessoas lotando completamente o estabelecimento. Algumas não usavam máscaras. O local foi fechado pela polícia e o representante foi conduzido à Seccional da Marambaia.
O evento ocorre no fim de semana do Círio de Nazaré, evento religioso que costuma levar milhares de pessoas às ruas, mas este ano não contará com procissões.
A Polícia Civil do Pará disse que o representante da loja será intimado para prestar esclarecimentos e autuado por crime Contra a Saúde Pública, de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, cuja pena varia entre um mês e um ano de detenção além de multa.
Em nota, a Secretaria de Saúde Pública (Sespa) disse que a responsabilidade pela fiscalização no local seria da Prefeitura de Belém, mas "não se manifestou". Uma equipe da Vigilância Sanitária foi enviada ao local e o estabelecimento está sendo notificado pelo não cumprimento das regras de distanciamento social previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A Polícia Militar acompanha a operação.
Já a Prefeitura de Belém informou que o evento é privado e "a responsabilidade quanto a contenção e distanciamento das pessoas é de responsabilidade dos administradores". Em nota, a prefeitura disse ainda que todos devem cumprir o decreto municipal n° 95.955/2020, "que autoriza a aplicação de multas e advertências no caso de descumprimento".
O artigo 11 do referido decreto determina que "os estabelecimentos autorizados a funcionar são obrigados a observar rigorosamente todas as regras de higiene e proteção para prevenção da disseminação da Covid-19", incluindo higienização com água e sabão e/ou álcool gel 70%; uso de equipamentos de proteção individual, controlar entrada de pessoas e manter a distância mínima de 1,5 metro, uso de máscaras, impedir a lotação, entre outros.
Segundo a prefeitura, "todas as autoridades públicas municipais que tiverem ciência do descumprimento das normas do decreto deverão comunicar os órgãos de segurança, que adotarão as medidas de investigação criminal cabíveis".
Em comunicado enviado ao G1, empresa que administra a loja diz que o estabelecimento foi fechado "em comum acordo com as autoridades para reduzir o movimento".
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) disse, em nota, que "as lojas de departamento devem funcionar com a taxa de ocupação de até 75% correspondente à sua capacidade, como determina o decreto estadual de combate à pandemia da Covid-19".
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